Aviso Legal
Última atualização: 25 de julho de 2026
Informações legais sobre o editor e a hospedagem do site Fotomeal, em conformidade com a lei belga.
1. Editor do site
O site e o app Fotomeal são publicados por:
- ICTLAB SRL (sociedade de responsabilidade limitada de direito belga)
- Sede social: Boulevard Lambermont 220/4, 1030 Schaerbeek, Bélgica
- Número de empresa (BCE): 0786.829.158
- IVA: BE 0786.829.158
- Registro de pessoas jurídicas (RPM): Bruxelas
- Diretor de publicação: Caner Korkut
- Contato: contact@fotomeal.com
2. Hospedagem
O site é hospedado por:
- Vercel Inc.
- 340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, Estados Unidos
- vercel.com
3. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, o design e o conteúdo do Fotomeal são propriedade da ICTLAB SRL ou de seus licenciadores e estão protegidos. Os dados públicos (por exemplo, Open Food Facts) permanecem sujeitos às suas respectivas licenças.
4. Dados pessoais
A forma como seus dados pessoais são tratados está descrita em nossa Política de Privacidade. Nos termos do RGPD, você tem direitos de acesso, retificação e exclusão; para exercê-los, entre em contato conosco no endereço acima.
5. Termos de Uso
O uso do app é regido por nossos Termos de Uso.
6. Lei aplicável
Este site e este aviso legal são regidos pela lei belga. Qualquer litígio é da competência dos tribunais belgas competentes, sem prejuízo das regras obrigatórias de proteção ao consumidor aplicáveis.